 |
| Imagem: Reprodução |
A
informação é do secretário estadual de Planejamento e Finanças (Seplan),
Aldemir Freire (foto), que divulgou nesta terça-feira (05), o Boletim Mensal
com o fluxo de caixa dos recursos do Tesouro detalhando as receitas e as
despesas pagas em janeiro.
O
release é produzido pela assessoria de comunicação social da gestão estadual.
A
arrecadação de janeiro, que inclui receitas próprias e transferências
constitucionais da União, foi de R$ 944,9 milhões e o total das despesas pagas
de R$ 875 milhões.
Do
saldo de R$ 69,5 milhões, estão comprometidos R$ 59 milhões com o pagamento de
gastos realizados em janeiro que não foram pagos, em virtude da não abertura do
orçamento de 2019.
Estes
custos são referentes a medicamentos, insumos hospitalares, fornecedores de
alimentação para hospitais e presídios, combustível para viaturas e
ambulâncias, contas de água e luz, dentre outros.
“O Governo tem trabalhado para manter todos
os serviços funcionando, negociando prazos e fazendo acordos, para não
comprometer os atendimentos essenciais à população e dar o mínimo de
previsibilidade para o pagamento dos servidores. Pois entendemos o quão caótico
é não saber quando vai receber”, declarou Carlos Eduardo Xavier, secretário
de Tributação.
Em
janeiro, a arrecadação do ICMS foi de R$ 515 milhões, dos quais 25% foram
repassados para os municípios.
A
segunda maior fonte de arrecadação foi do Fundo de Participação dos Estados
(FPE), totalizando R$ 391,3 milhões, dinheiro que também é compartilhado com os
municípios.
“Todos os pagamentos efetuados em janeiro são
imprescindíveis ao funcionamento do Governo do Estado. São despesas com a folha
de pagamento de pessoal, repasses aos municípios, duodécimos, programas de
governo como o PROADI, dívidas e repasses constitucionais. Não há sobras no
orçamento. Há fluxo de caixa que nos permite dar aos servidores e fornecedores
previsibilidade de recebimento”, explicou Aldemir Freire.
Para
os municípios, os repasses oriundos de ICMS foram R$ 134,6 milhões.
O
Tesouro Estadual também repassou R$ 161,7 milhões ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
A
folha salarial da administração direta e indireta, paga com recursos do
Tesouro, totalizou R$ 369 milhões. Aos poderes foram transferidos R$ 122
milhões.
Além
disso, foram pagos R$ 21,7 milhões às empresas que participam do Programa de
Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi); R$ 19,3 milhões com juros e
amortizações das dívidas financeiras; R$ 14,2 milhões com bloqueios judiciais e
precatórios; R$ 12,3 milhões do PASEP; R$ 10 milhões do Arena das Dunas; e, R$
10 milhões com outras despesas de custeio.
“Temos que levar em consideração a
sazonalidade do fluxo de receitas. Historicamente, o primeiro bimestre do ano é
marcado pelo aumento da arrecadação e, especificamente no mês de janeiro, o Orçamento
Geral do Estado encontra-se fechado, dificultando o pagamento de custeio. Por
outro lado, o bimestre março/abril se caracteriza pela queda das receitas,
sobretudo do Fundo de Participação do Estado. Em 2018, por exemplo, o FPE teve
uma queda, entre o primeiro e o segundo bimestres, de R$ 160,5 milhões. É com
este cenário que estamos trabalhando em 2019”, reforçou Aldemir Freire.
Nenhum comentário:
Postar um comentário