Integração: Sesap e Sejuc alinham ações de saúde prisional no estado do RN

Imagem: Assessoria/Sesap

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) atuam conjuntamente na implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (PNAISP).

O RN possui unidades prisionais em 12 municípios, sendo que nove aderiram à PNAISP, que prevê o recebimento de recursos públicos federais, pelos municípios, para custear a manutenção de equipes de profissionais de saúde, nos moldes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), atuando nas unidades prisionais.

O secretário estadual da Saúde, Cipriano Maia, e sua equipe de gestão, recebeu em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira (11) a secretária de Justiça e Cidadania, Arméli Brennand, para discutir a integração das duas secretarias na implementação da PNAISP.

As duas pastas darão continuidade à parceria na busca pela melhoria da atenção à saúde nas unidades prisionais, registra informação da assessoria de imprensa da Sesap, em Natal.

A Portaria Conjunta nº 02, de 2014, instituiu entre a Sesap e Sejuc o grupo condutor da PNAISP no âmbito do estado.

Outro documento norteador do trabalho é o Plano Diretor do Sistema Penitenciário do RN, elaborado em 2017.

Os municípios com unidades prisionais e que aderiram à PNAISP são: Natal, Parnamirim, Nísia Floresta, Macaíba, Ceará Mirim, Apodi, Mossoró, Caraúbas e Nova Cruz.