Imagens: Marcos Costa/Assessoria |
Na
prática o aditivo garante o amparo legal para que a SAPE efetue a transferência
integral dos valores financeiros para o município do Assú.
O
repasse complementar, segundo informação do secretário municipal de Obras
Públicas, Marcelo Galvão, representa a importância de R$ 100 mil.
O
valor global do convênio é de R$ 452.993,40, sendo R$ 400 mil correspondentes à
participação do Governo do Estado, via SAPE, e R$ 52.993,40 relativos à
contrapartida da Prefeitura Municipal.
No
dia 06 de novembro passado, na sede da SAPE, em Natal, ocorreu a assinatura do
documento legal, em ato que contou com a participação do prefeito Gustavo
Soares; o titular da SAPE, Guilherme Saldanha; e, o autor da emenda, deputado
George Soares (foto).
A
proposta elaborada pela Prefeitura havia sido protocolada oficialmente na
referida Secretaria Estadual no dia 11 de julho passado.
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