Imagem: Ilustração |
Será
partilhado entre todos os municípios e o DF a importância de R$ 1,8 bilhão,
considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Sem
a retenção constitucional da educação, segundo estimativa da CNM com base nos
dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de 11 a dia 20 do mês, o
montante somará mais de R$ 2,2 bilhões.
A
notícia, veiculada pelo site da
Confederação, frisa que o decêndio representa 30%, em média, do valor total
transferido em novembro – a soma dos três repasses.
E
comparação com o valor repassado no mesmo período de 2017 e considerando os
efeitos da inflação, o Fundo apresenta crescimento de 16,77% – termos nominais.
No
entanto, se aplicada a inflação, o crescimento reduz para 11,99%.
Em
2017, os municípios partilharam R$ 6,6 bilhões, por meio do FPM, em novembro.
Com
esse último repasse, o mês fechará com repasse total de R$ 7,9 bilhões e
crescimento de 14,69%, em comparação com novembro do ano passado.
Do
início do ano até agora, o FPM registrou crescimento nominal de 8,01%, sem
considerar os efeitos da inflação, mas considerando o repasse de 1% de julho,
viabilizado pela Emenda Constitucional nº 84/2014.
Quando
se considera a inflação, o acumulado deste ano apresenta crescimento bem menor,
de 4,23%, em relação ao mesmo período do ano anterior.
Do
total repassado para todos os municípios, os de coeficientes 0,6 receberão
pouco mais de R$ 453 milhões, o que representa 20,03% do valor total.
Dos
5.568 municípios, 2.470 recebem com base neste coeficiente apenas o valor serem
diferenciados de estado para estado.
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