quarta-feira, 31 de outubro de 2018

Agenda: Fórum Eletivo de ONGs para composição do CMDM será realizado nesta quinta

Imagem: Ilustração/Assessoria
Está programado para esta quinta-feira (1º), o Fórum Eletivo das Organizações Não-Governamentais visando definir a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), na cidade do Assú, referente ao período 2018-2020.
O evento ocorrerá a partir de 9h, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, no prédio da extinta AMVALE, conforme o Edital de Convocação nº 001/2018, publicado dia 17 de outubro por intermédio do Diário Oficial do Município.
Cada entidade inscrita deverá encaminhar seu representante devidamente credenciado na condição de delegado.
O critério básico para pleitear assento no CMDM é que os postulantes atuem no atendimento e na defesa dos direitos das mulheres, conforme a Lei Municipal nº 615, de 18 de abril deste ano, o que os habilitará a participar do referido Fórum Eletivo das Organizações Não-Governamentais, que elegerá os signatários da sociedade civil ao órgão colegiado.
O credenciamento foi direcionado para entidades que preenchessem os seguintes requisitos: estarem legalmente constituídas e em regulamentar funcionamento no município a mais de um ano; não possuírem fins lucrativos; e que, no âmbito do município, comprovadamente tenham suas funções ligadas à mulher.
Compete ao Fórum Eletivo eleger cinco entidades que atuem na defesa dos direitos das mulheres, escolhidas legitimamente pelo Fórum Municipal das Mulheres, tendo também cada representação um titular e um suplente, que integrarão o CMDM.

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