Utilidade Pública: Leis estaduais favorecem organizações de Natal e Francisco Dantas

Imagem: Ilustração

Mais duas entidades estão sendo agraciadas com a condição de instituições de utilidade pública no âmbito do estado do RN.

As leis que garantam tal outorga têm publicação através do exemplar deste sábado (14) do Diário Oficial do Estado, com a assinatura do governador Robinson Faria.

A Lei nº 10.403, do dia 13 deste mês, reconhece como de utilidade pública a Sociedade dos Amigos da Pinacoteca Potiguar (SAPP), localizada em Natal.

A Lei nº 10.403, da mesma data, garante idêntico reconhecimento à Associação dos Bombeiros Civis do Alto Oeste e Médio Oeste do RN (ABCAOMO), instalada no município de Francisco Dantas.