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| Imagem: Eduardo Maia/Assecom ALRN |
Os
deputados estaduais encerram o período após a apreciação de 122 projetos de
lei, dentre propostas de autoria da Casa Legislativa e demais Poderes
constituídos do estado, observa informação da assessoria de imprensa da ALRN,
em Natal.
De
autoria parlamentar, de fevereiro a julho, a ALRN contabilizou 80 matérias.
Do
Poder Executivo chegaram ao Legislativo estadual 33 projetos.
Do
Tribunal de Justiça do RN, foram 04, enquanto o Ministério Público do RN encaminhou
02 projetos.
O
Tribunal de Contas do Estado do RN e a Defensoria Pública do Estado do RN enviaram
uma matéria cada.
Com
isso, a Casa chega ao final do semestre contabilizando a apreciação de 96
projetos de leis ordinárias e 26 complementares.
Instrumentos
oficiais para a requisição de pleitos dos deputados aos Poderes, os
requerimentos propostos registraram marcas elevadas no período, com 1350
solicitações.
Assuntos
relacionados ao abastecimento de água no interior do estado, ações na área da
segurança pública, saúde e infraestrutura rodoviária foram os temas mais pautados
pelas requisições parlamentares.
Durante
os primeiros meses de 2018, a ALRN também foi palco de debates sobre temas
relevantes para a sociedade.
Exemplo
disso é a audiência pública que marcou o lançamento da campanha publicitária
institucional Todos contra o abuso sexual
infantil.
Destaque
ainda para as audiências que debateram a situação dos hospitais regionais do
estado e de medidas contra o assassinato de policiais no RN.
Ao
todo, 28 audiências públicas foram promovidas, abordando assuntos como
educação, segurança, saúde, meio ambiente, direitos humanos, cultura, turismo,
comércio e indústria, entre outros.
Visando
homenagear instituições, categorias profissionais e personalidades, a Casa
Legislativa promoveu 17 sessões solenes, com destaque para a solenidade de
lançamento e entrega da Medalha de Mérito
Esportivo Marinho Chagas à desportistas potiguares.
Destaque
ainda para a sessão em homenagem aos 14 anos da Fundação Amigos do Coração da
Criança (Amico), marcada pela emoção dentre os presentes.
Se
o semestre se encerra com balanço positivo das atividades parlamentares em
plenário, o êxito alcançado é reflexo do trabalho desenvolvido pelos deputados
nas oito Comissões Permanentes da ALRN.
De
maior vulto dentre elas, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ)
encerra o período com a apreciação de 158 matérias.
Igualmente
relevante, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) contabiliza a análise de
26 projetos no período.
O
primeiro semestre de 2018 também ficou marcado pela doação de equipamentos de
Segurança e Saúde Pública feitos pela ALRN ao Governo do Estado.
Buscando
contribuir com o enfrentamento da violência no RN e com a melhoria do
atendimento à saúde no interior, o parlamento potiguar doou 50 viaturas
policiais e 85 ambulâncias ao Poder Executivo.
A
iniciativa, inédita no estado, foi possível graças ao empenho dos deputados em
implementar ações de economicidade do dinheiro público.
As
atividades parlamentares do Plenário e Comissões do Legislativo entram em
recesso nesta quarta-feira (18) e retornam dia 1º de agosto.
No
período, os setores administrativos da Casa seguem funcionando normalmente das
8h às 15h, de segunda à quinta, e das 8h às 13h nas sextas.
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