Imagem: Raulino Cardoso/Reprodução |
A
tarefa foi concluída dia 10 deste mês e os indicadores relativos à inspeção já
foram inclusos no sistema eletrônico do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA),
órgão gestor do Garantia Safra.
As
informações são do engenheiro agrônomo da Prefeitura Municipal do Assú, Raulino
Cardoso, que é o vistoriador credenciado perante a coordenação estadual e
nacional do programa.
Agora,
cabe ao MDA encaminhar as demais etapas do Garantia Safra, inclusive com
relação a quem terá direito ao benefício financeiro.
A
remessa online dos laudos de plantio e colheita por meio do Sistema
Garantia-Safra – Verificação de Perda obedece ao que é estabelecido pela
Portaria nº 42, da Subsecretaria de Agricultura Familiar (SAF), de 07 de
dezembro de 2012.
No
dia 17 de abril o prefeito Gustavo Soares reeditou a adesão do município do
Assú ao Fundo Garantia Safra.
A
celebração do termo, correspondente ao exercício agrícola 2017-2018, ocorreu na
sede da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), em Natal.
Desta
forma, o chefe do Executivo assegura ao produtor rural familiar do município,
que igualmente aderiram ao Garantia Safra, direito à renda mínima caso venham a
perder comprovadamente pelo menos 50% das lavouras de mandioca, milho, feijão,
arroz ou algodão em Assú.
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