Ampetro/RN: Equipe da Prefeitura do Assú discutiu ICMS em reunião realizada em Mossoró

Imagem: Reprodução/Assessoria

Uma equipe da Prefeitura do Assú participou, no ultimo dia 20, sexta-feira, de uma reunião promovida pela Associação dos Municípios Produtores de Petróleo do RN (Ampetro/RN), ocorrida na cidade de Mossoró, para tratar de possíveis perdas tributárias provocadas pelo recálculo enviado pela Petrobras à Secretária Estadual de Tributação através de Informativo Fiscal.

Segundo o secretário municipal de Tributação, José de Arimatéia Ferreira, “essa medida é extremamente preocupante, pois, deverá atingir negativamente as finanças da maior parte dos 21 municípios que compõem a Ampetro, diminuindo a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços [ICMS]”.

José de Arimatéia afirmou ainda que a equipe da Secretaria de Tributação do Assú, juntamente com a Procuradoria do Município, está elaborando um laudo técnico para rebater as informações enviadas pela Petrobras à pasta estadual de Tributação, em Natal, e que tal documento estará pronto até o próximo dia 27 de julho.

O secretário afirmou ainda que a atual gestão está empenhada na defesa dos interesses do município, e que é uma determinação do atual gestor, que solicitou que a Secretaria não poupe esforços para evitar tal perda.