Imagem: Ilustração |
A
região recebeu 52,3% do total do FPE, ou seja, R$ 10,3 bilhões, aumento real de
6,3%.
Segundo
trabalho do Escritório de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), área de
pesquisas do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), BA, CE, MA e PE receberam 58,7%
do FPE destinado ao Nordeste.
AL,
PB, PI, RN e SE ficaram com 41,3%, registra informação vinda do órgão de
imprensa do BNB.
O
estudo está disponível no Caderno Diário Econômico, disponível na página
virtual www.bnb.gov.br/publicacoes-editadas-pelo-etene/.
Os
repasses para os Estados são determinados, principalmente, pela dimensão da
população e nível de renda per capita. A pesquisa ressalta que as unidades
federativas das regiões de menor desenvolvimento econômico, a exemplo do
Nordeste, dependem de forma substancial dos repasses constitucionais.
O
FPE é composto de 21,5% da receita obtida com o Imposto de Renda (IR) e com o
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Dos
valores distribuídos para o fundo, 20% são deduzidos para o Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
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