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| Imagem: Reprodução |
A
comissão terá como membros sargentos e cabos que exercem funções no Gabinete de
Segurança Institucional do TJRN.
Eles
exercerão as perícias em dias que não estiverem designados para a Corte
potiguar.
A
coordenação das atividades será exercida pelo juiz Henrique Baltazar (foto), frisa
informação publicada pela página virtual do TJRN.
A
determinação consta da Portaria nº 332/2018, assinada pelo desembargador
Expedito Ferreira.
De
acordo com o juiz Henrique Baltazar, atualmente três mil armas aguardam o laudo
de ofensividade no ITEP, o que impede o andamento de investigações e de
processos judiciais.
Segundo
o magistrado, as perícias realizadas serão as de menor complexidade, como as de
verificar se arma está em funcionamento, já que este elemento definirá que
laudo será realizado pelo ITEP – como o de balística, por exemplo – e qual o
tipo de crime que a arma pode ser enquadrada.
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