Sudene: Autarquia realizará sua 23ª Reunião Ordinária dia 04 na capital federal

Imagem: Ilustração/Sudene

Está definida para o dia 04 de abril que se aproxima, quarta-feira da semana que vem, a realização, em Brasília, da 23ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

O evento, com as presenças do presidente da República, Michel Temer; do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho; e, do superintendente da autarquia regional e secretário executivo do Condel, Marcelo Neves, iniciará sua programação às 16h, no interior do Palácio do Planalto.

A pauta enumera, dentre outros pontos, os seguintes tópicos: apreciação e deliberação da Ata da 22ª Reunião Ordinária do Condel, ocorrida dia 23 de novembro de 2017; apreciação da Proposição nº 115, de 24 de janeiro de 2018, que trata da ampliação do público alvo do Programa FNE Verde entre as prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2018, para o financiamento, como beneficiárias da linha do FNE Sol, de pessoas físicas e jurídicas micro e minigeradoras de energia elétrica, por meio de equipamentos fotovoltaicos instalados em residências e/ou condomínios residenciais, mediante sistema de compensação estabelecido pela Resolução nº 482, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de 17 de abril de 2012; e, apreciação da Proposição nº 116, de 29 de janeiro de 2018, que trata do pedido de aprovação de regulamentação para disciplinar, no âmbito das competências estabelecidas para este colegiado pela Lei Complementar nº 125, de 03 de janeiro de 2007, uniformização de conceitos e procedimentos entre os diferentes fundos de desenvolvimento regional no que concerne a aplicação de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) no Programa de Financiamento Estudantil (FIES).