Portaria: TRE/RN publica norma sobre poder de polícia nas eleições gerais 2018

Imagem: Ilustração/TRE

Na última segunda-feira (26), durante a sessão plenária, a Corte Eleitoral Potiguar, na capital do estado, referendou a Portaria Conjunta nº 3/2018 expedida pela Presidência da casa em conjunto com a Corregedoria Regional Eleitoral que trata da designação de juízes eleitorais para o exercício do poder de polícia sobre a propaganda, durante as Eleições Gerais 2018.

A norma disciplina que o poder de polícia sobre a propaganda eleitoral será exercido pelos Juízes Eleitorais no âmbito de toda a jurisdição das respectivas Zonas Eleitorais.

A íntegra da notícia, veiculada pelo portal eletrônico da instituição eleitoral, com relação dos juízos eleitorais competentes para o poder de polícia sobre a propaganda eleitoral nas eleições 2018, pode ser vista AQUI.