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O
projeto garantirá mais segurança hídrica para o estado, já que a área também
receberá as águas da transposição do Rio São Francisco.
Enquanto
esse projeto se concretiza, a construção do novo distrito ganha forma, confirma
informação publicada pela página virtual do MPRN na internet.
Estão
sendo erguidas mais de 200 casas, igreja, cemitério, centro comercial, Unidade
Básica de Saúde (UBS), ginásio, entre outros equipamentos públicos coletivos.
“A nossa visita ao espaço foi realizada com a
proposta de conhecermos a iniciativa como um todo para termos uma noção geral
para poder contribuir com o que for necessário”, destacou a coordenadora do
Caop-MA Mariana Barbalho.
Atualmente,
o procedimento foi remetido pela Promotoria de Justiça de Jucurutu ao
Ministério Público Federal (MPF), já que a verba que executa o projeto é do
Ministério da Integração Nacional.
Por
outro lado, a questão socioambiental continua sendo acompanhada pelo MPRN em
Jucurutu.
“O processo de implantação da barragem
envolve uma série de direitos sociais, dentre os quais o direito à moradia
digna, informação e participação, sendo tais questões equacionadas em
audiências com os envolvidos”, ressaltou Fladja Souza.
O
Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) está
avaliando como será realizada a compensação ambiental.
“Para que a área possa ser alagada, será
necessário o desmatamento de muitos hectares. O estudo do Idema avaliará a
melhor forma de proceder com essa ação”, complementou Mariana Barbalho.
Além
de receber as águas da transposição, Oiticica deverá abastecer mais 21 cidades
da região Seridó.
A
barragem, esperada há mais de 50 anos, já está com 65% das obras concluídas.
São
mais de 4 km de área construída e capacidade para armazenar 566 milhões de
metros cúbicos de água, que servirão tanto para o abastecimento humano, quanto
para produção econômica e para o lazer.
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