O
ano de 2017 foi marcado por uma série de percalços herdados do governo
anterior, porém, as adversidades foram úteis para o amadurecimento da
administração atual e contribuíram para fortalecer o propósito de promover uma
gestão que possa alinhar com o anseio e necessidade da grande maioria da
população, alicerçando a base para que 2018 possa se constituir no ano em que
ocorram as transformações que a sociedade almeja e procura.
Este
pode ser considerado um resumo global do conteúdo da Mensagem de Governo 2018
apresentada pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares no plenário da Câmara de
Vereadores.
O
chefe do Executivo fez a leitura do documento na presença da maioria dos
parlamentares-mirins e de uma assistência que ocupou todos os espaços do Poder
Legislativo, com as presenças da vice-prefeita Sandra Alves, secretários,
servidores, representantes de entidades e instituições públicas e privadas, e a
coletividade em geral.
O
prefeito enumerou realizações de relevo que marcaram a trajetória de seu
primeiro ano de mandato e projetou um elenco de iniciativas as quais pretende
ver materializadas neste exercício.
Abaixo,
a íntegra do pronunciamento realizado pelo prefeito no Plenário do Parlamento
municipal assuense nesta quinta-feira, 1º de março.
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| Imagens: Alex Silva/Assessoria |
Excelentíssimo senhor
presidente da Câmara Municipal de Assú,
Senhores
vereadores e senhoras vereadoras,
Senhores
secretários municipais,
Senhores e
senhoras representantes de entidades públicas e privadas,
Senhores e
senhoras presentes,
Boa noite.
Primeiramente,
devo agradecer a todos que prestigiam esse momento de leitura da Mensagem Anual
referente ao ano de 2018.
Assumimos a
Prefeitura num momento de muitas dificuldades, de grave crise econômica que
atinge todos os municípios e a população brasileira.
E no nosso município
a crise e as dificuldades se tornaram mais acentuadas em virtude de prática
irresponsável e demagógica levada a efeito pelo último gestor de nossa cidade.
Falta de
planejamento em áreas estratégicas e elevada despesa com pessoal foram marcas
da gestão anterior, chegando ao absurdo número de 350 cargos comissionados e
142 funções gratificadas.
A Prefeitura
estava comprometida, quebrada e descumprindo os limites definidos pela Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Nesse contexto,
tivemos que tomar duras medidas pra enfrentar a crise e o caos deixados pela
gestão anterior.
Reduzimos a
quantidade de cargos comissionados que eram 350 cargos e diminuímos para 146,
gerando uma economia de três milhões de reais no ano de 2017.
O percentual de
despesa com pessoal estava em 62,79% no segundo bimestre e hoje se encontra em
58,40%, buscando assim a redução do referido percentual em conformidade com o
que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Essas foram
medidas duras, cortando diversas despesas, racionalizando o uso de recursos com
o objetivo de corrigir rumos, organizar a máquina pública e possibilitar que a
gestão se tornasse capaz de atender as demandas apresentadas pela população.
Nesse cenário de
crise, mas com planejamento e articulação, conseguimos realizar ações no ano de
2017.
Vejamos:
Na Administração
e Planejamento:
- mesmo recebendo
da gestão anterior parte da folha salarial em atraso, implantamos o calendário
de pagamento dos vencimentos dos servidores públicos municipais, colocando
assim em dia os seus salários.
- revitalizamos o
Centro Administrativo com recursos próprios.
- adequamos o
setor de Projetos e Convênios, garantindo atenção especial como forma de buscar
recursos para o município.
Na Saúde:
- reformulamos o
atendimento no Pronto Socorro Municipal, assumindo o atendimento de urgência e
emergência com disponibilidade de dois médicos 24 horas por dia.
- realizamos
mutirões de consultas oftalmológicas para tratamento de glaucoma e catarata.
- padronizamos os
horários de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, garantindo um melhor
acesso da população aos serviços prestados nas referidas unidades.
- reformamos as
Unidades Básicas de Saúde do Panon II, Frutilândia e Lagoa do Ferreiro.
- regularizamos o
fornecimento de medicamentos mesmo com a quantidade de dívidas herdadas da
gestão anterior.
- garantimos o
pleno funcionamento das 18 Equipes de Saúde da Família na zona urbana e zona
rural, com médico, enfermeiro e técnico de enfermagem.
- ampliamos o
atendimento no Centro Clínico com a contratação de médicos especialistas em
diversas áreas, tais como neurologia, ortopedia, cardiologia, psiquiatria,
ginecologia, pediatria, ultrassonografia e reumatologia.
- implantamos uma
Central de Regulação de Consultas e Exames, evitando assim filas tão comuns no
passado.
- passamos a
realizar exames especializados de ecocardiograma na rede municipal de saúde e
ampliamos a cota de exames laboratoriais em 20% e de raios-x em 30%.
- reabrimos duas
salas do Centro de Especialidades Odontológicas que estavam interditadas pelo
Conselho Regional de Odontologia desde a gestão passada, bem como reabrimos as
salas do dentista na Lagoa do Ferreiro e no Posto Central.
Na Educação e
Cultura:
- garantimos o
reajuste do Piso Nacional Salarial do Magistério como forma de valorização dos
nossos professores e demais servidores da educação.
- criamos o
Instituto Municipal Padre Ibiapina, garantindo assim a continuidade das ações
historicamente desenvolvidas pela instituição em nossa cidade.
- adquirimos em
parceria com a Emater/RN um carro frigorífico e equipamentos para o setor de
Merenda Escolar.
- revitalizamos
com recursos próprios o prédio da Casa de Cultura, cabendo lembrar que esse
prédio ficou esquecido e abandonado pela gestão passada.
- ampliamos a
quantidade de alunos matriculados na rede municipal de ensino, gerando mais mil
vagas nas escolas.
- reformamos o
prédio do Cine Teatro Pedro Amorim e garantimos uma série de eventos e
atividades colocadas à disposição da sociedade.
- garantimos
transporte escolar para estudantes do IFRN, beneficiando com recursos próprios
400 alunos todos os dias.
- garantimos o
funcionamento regular do transporte escolar para alunos da rede pública.
Na Assistência
Social, Trabalho, Cidadania e Habitação:
- implantamos o
Programa de Qualidade no Atendimento do Cad-Único com o objetivo de melhorar a
prestação de serviços aos beneficiários e zerar a fila de espera.
- criamos o
Conselho e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa.
- iniciamos
parceria com a Fundação Banco do Brasil com vistas a garantir ações sociais no
Conjunto Cristovam Dantas.
- fizemos
parceria com o Senac/RN em curso de qualificação para jovens na área de
informática.
- realizamos
diversas ações sociais nas escolas municipais de nosso município.
- adquirimos dois
veículos 0 km para os serviços da Secretaria de Assistência Social, Trabalho,
Cidadania e Habitação.
- acompanhamos a
implantação do programa Tarifa Zero de Energia nas comunidades de Bela Vista
Piató e Caboclos, beneficiando mais de 240 famílias nas referidas comunidades.
Na Agricultura,
Pecuária e Pesca:
- garantimos
apoio às comunidades rurais na manutenção de poços que garantem acesso à água
aos moradores da zona rural.
- fizemos
parceria com o Senar/RN e capacitamos 40 alunos nos cursos de Fruticultura e
Operador de Sistemas de Irrigação.
- apoiamos a
efetivação do programa Cordeiro do Vale como instrumento de incentivo a
ovinocaprinocultura em nosso município.
- executamos o
programa Corte de Terra como forma de apoiar os pequenos produtores rurais com
recursos próprios.
Em Obras e
Serviços Públicos:
- recuperamos a
frota de veículos e máquinas pesadas com recursos próprios, que tinha sido
entregue pela gestão anterior completamente sucateada.
- readequamos o
processo de limpeza pública em nossa cidade, garantindo uma melhor prestação de
serviços à população.
- executamos a
recuperação de pavimentação de vias urbanas.
- a Prefeitura,
com recursos próprios, executou um trabalho de recuperação de estradas na zona
rural do município, facilitando assim o deslocamento de pessoas e da produção.
- executamos o
projeto de pavimentação e drenagem da Rua Dr. Pedro Amorim.
- concluímos e
iremos entregar a quadra de esportes da comunidade de Santa Clara.
- recuperamos os
cemitérios públicos municipais da zona urbana e da zona rural.
No
Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia:
- implantamos a
nova Sala do Empreendedor em parceria com o Sebrae/RN com o objetivo de
incentivar os empreendedores locais.
- implantamos e
estamos realizando a Feira da Lua como evento de apresentação e comercialização
de produtos de nosso município, uma grande ação com enorme impacto para os
empreendedores locais.
No Meio Ambiente:
- fizemos
parceria com a empresa Mizu Cimentos e implantamos programa de coleta de pneus
velhos e usados como forma de prevenir dano ambiental.
- tivemos a
preocupação de garantir a atuação permanente da Defesa Civil de nosso
município.
- estamos
garantindo acompanhamento das ações que envolvem o Plano Municipal de
Saneamento Básico e o Consórcio Público Regional do Vale do Açu.
Em Eventos,
Turismo, Esportes e Juventude:
- resgatamos a
tradição do Carnaval com recursos próprios.
- realizamos um
grande São João com atrações nacionais, regionais e com atenção especial aos
artistas locais.
- garantimos o
retorno do município no Mapa do Turismo Brasileiro através do Polo Costa
Branca.
- apoiamos
diversos eventos socioreligiosos e esportivos no ano de 2017.
- apoiamos a Liga
Açuense de Desportos com destaque para atuação do time profissional de nossa
cidade, o nosso querido Camaleão.
Vejam que fizemos
muito, mas ainda há muito pra fazer.
E quero dizer aos
senhores e as senhoras que o ano de 2018 será marcado por várias ações,
programas e obras em nosso município.
Pretendemos, em
parceria e também com recursos próprios, desenvolver um conjunto de ações pra
avançar na melhoria da qualidade de vida de nosso povo.
Vejamos o que
pretendemos para o ano de 2018.
Na Saúde:
- implantaremos
programa Remédio em Casa, com distribuição domiciliar de medicamentos.
- faremos
convênio com a Liga Mossoroense Contra o Câncer.
- faremos a
informatização, em parceria com o Ministério da Saúde, de todas as Unidades
Básicas de Saúde.
- concluiremos as
cinco Unidades Básicas de Saúde que foram deixadas abandonadas pela gestão
passada, precisamente: Lagoa do Ferreiro, Parati 2000, Feliz Assú, Bela Vista e
Frutilândia.
- iremos concluir
e entregar a população a Unidade de Pronto Atendimento no bairro Alto São
Francisco.
- iremos
disponibilizar serviços de clínica de fisioterapia para a população.
Na Educação e
Cultura:
- em 2018 os
alunos da Escola Senador Georgino Avelino, na comunidade de Bela Vista Piató,
já estão fazendo uso da escola completamente reformada.
- já estamos
pagando o reajuste do Piso Nacional Salarial do Magistério aos professores e
servidores da educação, cumprindo assim compromisso de priorizar a educação em
nossa gestão.
- iremos garantir
fardamento escolar para alunos da rede municipal de ensino.
- daremos
continuidade ao Programa de Qualidade na Merenda Escolar com cardápio
regionalizado, inclusive com aplicação de cardápio diferenciado na escola da
comunidade de Bela Vista Piató, com enriquecimento de ferro na alimentação das
crianças.
- estamos
adquirindo cadeiras e mobiliário para atender escolas de nosso município.
- ampliaremos as
atividades do Cine Teatro Pedro Amorim.
- daremos
continuidade ao projeto de Empreendedorismo nas Escolas em parceria com o
Sebrae/RN.
- iremos
consolidar campanhas educativas nas escolas municipais, tais como o Maio
Amarelo, em parceria com o Demutran.
- realizamos a
adesão e iremos priorizar os programas Mais Educação e Mais Alfabetização.
- estamos
articulando junto ao Governo Federal e Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação novos investimentos para educação em nosso município, dentre os quais,
recursos para construção da sede própria da Escola Municipal Nair Fernandes,
veículos, mobiliários e equipamentos.
Na Assistência
Social, Trabalho, Cidadania e Habitação:
- daremos
prosseguimento ao programa Assú Estudantil com apoio aos estudantes de ensino
superior.
- iremos
consolidar o projeto Prefeitura Aqui levando serviços as comunidades e bairros
do município.
- continuaremos
apoiando o setor de artesanato com implantação do projeto Baú Itinerante e
outros programas do setor.
- daremos
continuidade ao programa de cursos de capacitação para jovens e trabalhadores
em geral.
- iremos
fortalecer parcerias que visem garantir a construção de casas populares na zona
urbana e zona rural do nosso município.
- implantaremos o
programa Alimento na Mesa como forma de apoio às famílias que se encontram em
situação de vulnerabilidade social.
Na Agricultura,
Pecuária e Pesca:
- faremos o Corte
de Terra para pequenos produtores rurais como política de incentivo ao homem do
campo.
- apoiaremos o
programa Fomento Mulher em parceria com o Incra/RN como instrumento de
efetivação de diversas ações nos assentamentos rurais.
- daremos
continuidade ao programa de manutenção de poços tubulares e abastecimento de
água.
Em Obras e
Serviços Públicos:
- iremos
pavimentar diversas ruas de nossa cidade, nos bairros Parati, Dom Elizeu,
Vertentes e Novo Horizonte.
- já executamos a
pavimentação das ruas 29 de Outubro, José de Deus Barbosa e trecho da Rua
Coronel Francisco Martins.
- estamos fazendo
pavimentação da Rua Musicista Samuel Sandoval da Fonseca no bairro Novo
Horizonte e da Rua Júlio Martins no Bairro Frutilândia.
- iniciamos o
Polo de Academia no conjunto Parati.
- iremos executar
revitalização da Feira Livre, com emenda do deputado estadual George Soares.
- iremos dar
prosseguimento ao projeto de reconstrução do Mercado Sofia Frutuoso.
- entregaremos a
quadra de esportes no bairro Alto São Francisco.
Em
Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia:
- iremos executar
programa de apoio à formalização de empreendedores informais com o objetivo de
regularizar e facilitar a atividade empresarial.
- trataremos da
articulação com o Governo Federal e Governo do Estado para garantir a
implantação do Parque de Exposição situado na margem da rodovia BR-304.
- daremos
continuidade à Feira da Lua com o fortalecimento e ampliação de parcerias como
forma de incentivo aos empreendedores locais.
No Meio Ambiente:
- iremos
priorizar as ações necessárias para implantação do Aterro Controlado de nosso
município como forma de resolver de forma definitiva o grave problema do lixão
de nossa cidade.
- da mesma forma
faremos esforço para avançarmos no projeto do novo Abatedouro Público.
Em Eventos,
Turismo, Esportes e Juventude:
- em 2018 já
realizamos um grande carnaval, considerado um dos maiores do estado e que
agradou a juventude e a população em geral.
- iremos realizar
o São João 2018 com um novo formato e envolvendo diversas áreas de nosso
município.
- continuaremos
dando apoio aos eventos esportivos e a Liga Açuense de Desportos, com atenção
especial aos jovens assuenses praticantes de esportes na zona urbana e rural de
Assú.
Pra realizar
todos esses programas e obras iremos precisar de todos, principalmente da
população que pode colaborar acompanhando as ações e dando sugestões ao poder
público para, a cada dia, avançar na melhoria da prestação de serviços
colocados à disposição de todos.
Aproveito o
momento para agradecer ao deputado George Soares pela parceria do mandato que
tem sido de fundamental importância para o município de Assú.
Agradeço também
aos servidores públicos municipais pelo trabalho desempenhado, aos vereadores e
entidades parceiras pelo apoio.
Por fim, encerro
minhas palavras agradecendo a deus e ao povo de Assú pela oportunidade de
conduzir os destinos de nossa cidade.
Obrigado e boa
noite.
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