Meio Ambiente: Município acelerará ações relativas à implantação do Aterro Controlado

Imagem: Alex Silva/Assessoria

O projeto que tem por fim a implantação do Aterro Controlado do município do Assú poderá ser agilizado diante da confirmação de que a Prefeitura não necessitará de licenciamento ambiental para realizar a supressão vegetal no terreno já identificado para acolher o empreendimento.

A garantia de que o Poder Público está isento de requisição com este fim ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) foi dada pela engenheira florestal do órgão, Tamires Leal, em visita ao imóvel onde o Aterro será construído, terça-feira última (06).

Durante a visita a engenheira foi acompanhada por dois profissionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Fernanda Paz, técnica-administrativa; e, Carlos Pierre Gouveia, coordenador executivo.

Como primeira consequência da agenda vivenciada pela técnica do Idema/RN, na próxima segunda-feira (12), a Secretaria endereçará ofício à direção do órgão ambiental, em Natal, solicitando a autorização para limpeza de área do terreno reservado para a edificação do Aterro Controlado.

“Este fato vai permitir à gestão avançar substancialmente no cronograma de instalação do Aterro”, frisou o secretário Jonaelson Medeiros, salienta informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.

No dia 11 de outubro de 2017 representantes de diversos órgãos da Prefeitura se reuniram com o propósito de tratar do tema.

Na oportunidade, de acordo com Jonaelson Medeiros, se colocou sobre a mesa itens como planejamento de ações, prazos, divisão de atribuições por setor, etc.

A finalidade foi procurar evoluir em torno do assunto, em conformidade com o que está contido no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pactuado com o Ministério Público do RN.

No dia 05 do mesmo mês, uma equipe do MPRN e da Prefeitura do Assú se reuniu para tratar da situação da área.