Deliberação: Sete matérias estão na pauta de sessão do TRE/RN nesta quinta-feira

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Antecipada pela página eletrônica da instituição na internet, a Pauta de Julgamento nº 18/2018 do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), programada para esta quinta-feira (1º), a partir de 14h, em Natal, conta com sete processos listados para apreciação.

Um deles é a Revisão Eleitoral nº 47-33.2017.6.20.0027, do município de São Rafael, agora circunscrito à 27ª Zona Eleitoral, sediada em Jucurutu, sob a relatoria do desembargador Ibanez Monteiro.

As demais matérias se referem às cidades de Campo Redondo, Jucurutu, Lajes Pintadas, Natal e Felipe Guerra.

Veja abaixo.

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 18/2018 
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 01/03/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - REVISÃO DO ELEITORADO Nº 47-33.2017.6.20.0027 
ORIGEM: SÃO RAFAEL-RN (27ª ZONA ELEITORAL - JUCURUTU) 
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA 
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Revisão de Eleitorado - COM COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO RAFAEL/RN 
REQUERENTE(S) : JUÍZO ELEITORAL DA 27ª ZONA 

2 - REVISÃO DO ELEITORADO Nº 48-18.2017.6.20.0027 
ORIGEM: JUCURUTU-RN (27ª ZONA ELEITORAL - JUCURUTU) 
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA 
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Revisão de Eleitorado - COM COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN 
REQUERENTE(S) : JUÍZO ELEITORAL DA 27ª ZONA 

3 - REVISÃO DO ELEITORADO Nº 83-49.2017.6.20.0068 
ORIGEM: CAMPO REDONDO-RN (68ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ) 
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA 
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Revisão de Eleitorado - COM COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN 
REQUERENTE(S) : JUÍZO ELEITORAL DA 68ª ZONA 

4 - REVISÃO DO ELEITORADO Nº 86-04.2017.6.20.0068 
ORIGEM: LAJES PINTADAS-RN (68ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ) 
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA 
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Revisão de Eleitorado - COM COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS/RN 
REQUERENTE(S) : JUÍZO ELEITORAL DA 68ª ZONA 

5 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 38-94.2013.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2012 
REQUERENTE(S) : DIRETÓRIO REGIONAL DO PARTIDO DEMOCRATAS (DEM) 
ADVOGADO : DANIEL CABRAL MARIZ MAIA 
REQUERENTE(S) : JOSÉ AGRIPINO MAIA, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE 
ADVOGADO : DANIEL CABRAL MARIZ MAIA 
REQUERENTE(S) : RAIMUNDO ALVES MAIA JUNIOR, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO 
ADVOGADO : DANIEL CABRAL MARIZ MAIA 

6 - RECURSO ELEITORAL Nº 201-61.2016.6.20.0035 
(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral) 
ORIGEM: FELIPE GUERRA-RN (45ª ZONA ELEITORAL - APODI) 
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Captação Ilícita de Sufrágio - Conduta Vedada a Agente Público - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO 
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO FELIPE GUERRA PODE MAIS (SD / PP / PSD / PTB) 
ADVOGADOS : MARCOS LANUCE LIMA XAVIER e Outro 
RECORRIDO(S) : HAROLDO FERREIRA DE MORAIS 
ADVOGADOS : JULIO HENRIQUE DE MACEDO ALVES e Outro 
RECORRIDO(S) : SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA 
ADVOGADOS : JULIO HENRIQUE DE MACEDO ALVES e Outro 

7 - PETIÇÃO N.° 0600001-42.2018.6.20.0000 
(Processo Judicial Eletrônico) 
ORIGEM: NATAL/RN 
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO 
ASSUNTO: Ação de justificação de desfiliação partidária - Vereador 
PETICIONANTE(S) : EUDIANE JANAINA MACEDO SILVA 
ADVOGADO : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS 
PETICIONANTE(S) : PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE 
ADVOGADO : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS 
PETICIONADO(S) : DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO SOLIDARIEDADE 
ADVOGADO : CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA