TRE/RN: Sessão plenária desta quinta-feira possui duas pautas de julgamento

Imagem: Ilustração

São duas as pautas previstas para deliberação plenária na sessão desta quinta-feira (08) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), a partir de 14h, na sede da instituição, em Natal.

As pautas, publicadas pela página eletrônica do TRE potiguar, incluem processos originários dos municípios de Parazinho, Assú, Rafael Godeiro e Galinhos.

Veja abaixo:

08/03/2018 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento Nº 20/2018 
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 08/03/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 436-74.2016.6.20.0052 
(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral) 
ORIGEM: PARAZINHO-RN (52ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO DO NORTE) 
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Eleições - Eleição Majoritária - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Transgressões Eleitorais - Captação Ilícita de Sufrágio - Ação de Investigação Judicial Eleitoral 
RECORRENTE(S) : RITA DE LUZIER DE SOUZA MARTINS 
ADVOGADOS : RICARDO AUGUSTO DE BARROS CAMARA e Outro 
RECORRENTE(S) : EDNA MARIA DE ALMEIDA CÂMARA 
ADVOGADOS : RICARDO AUGUSTO DE BARROS CAMARA e Outro 
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO PARAZINHO PARA TODOS (PMDB/PR/PMN/PRP) 
ADVOGADO : AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES 

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 418-25.2016.6.20.0029 
ORIGEM: ASSU-RN (29ª ZONA ELEITORAL - ASSU) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas 
RECORRENTE(S) : GUSTAVO MONTENEGRO SOARES 
ADVOGADOS : JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS e Outros 
RECORRENTE(S) : SANDRA REGINA MEIRELES HOLANDA ALVES 
ADVOGADOS : JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS e Outros 
RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO ASSÚ AVANÇANDO (PT / PSDC / PSB / PV / PSD / PC DO B / PROS / PMB) 
ADVOGADO : RENATO AUGUSTO SOARES DE SOUZA LOPES 
RECORRIDO(S) : JOSÉ PATRÍCIO DA SILVA JÚNIOR 
ADVOGADO : RENATO AUGUSTO SOARES DE SOUZA LOPES 

2ª Pauta de Julgamento 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 08/03/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 613-29.2016.6.20.0055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO) 
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : MARILIA SOARES DE OLIVEIRA 
ADVOGADO : RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO 

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 718-81.2016.6.20.0030 
(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral) 
ORIGEM: GALINHOS-RN (52ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO DO NORTE) 
RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Captação Ilícita de Sufrágio - Ação de Investigação Judicial Eleitoral 
RECORRENTE(S) : FÁBIO RODRIGUES DE ARAÚJO 
ADVOGADOS : CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros 
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO UM POR TODOS E TODOS POR UM (PSD e PSB) 
ADVOGADO : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS 
RECORRIDO(S) : JOSÉ MORAIS PEREIRA 
ADVOGADO : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS 

3 - RECURSO ELEITORAL Nº 163-86.2016.6.20.0055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (37ª ZONA ELEITORAL - PATU) 
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : DELANE CRISTINA ALVES LEÃO 
ADVOGADO : PEDRO FERNANDES DE QUEIROZ JUNIOR 

4 - RECURSO ELEITORAL Nº 167-26.2016.6.20.0055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (37ª ZONA ELEITORAL - PATU) 
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : ANDRÉ CARLOS DE OLIVEIRA 
ADVOGADO : PEDRO FERNANDES DE QUEIROZ JUNIOR