Feminicídio: Estado do RN tem mais de 100 processos em fase de execução penal

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Problema que retrata a penetração cada vez maior da violência no ambiente doméstico e nos relacionamentos afetivos, o feminicídio é uma chaga aberta na sociedade.

A Justiça Estadual registra 105 casos em fase de execução penal no estado, de acordo com informação do Tribunal de Justiça do RN.

Segundo dados do relatório Justiça em Números 2018 (ano-base 2017), existem 1.017 casos pendentes de julgamento deste tipo de crime, previsto pela Lei nº 13.104/2015.

A Justiça potiguar iniciou o mês de março, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher, na próxima quinta-feira (08), contabilizando 12.486 processos em tramitação sobre violência doméstica e familiar contra a mulher.

Apenas nos cinco Juizados especializados existentes – três em Natal, um em Mossoró e um em Parnamirim – são 6.023 processos existentes.

O levantamento foi feito pela Secretaria de Gestão Estratégica do TJRN com dados extraídos até o dia 02 de março.

De acordo com os números, a comarca com maior número de processos desta natureza é Natal, com 3.099 processos, seguida por Parnamirim (2.373) e Mossoró (845).

Completam a lista das dez comarcas com maior concentração de casos Goianinha (437), Macaíba (401), Ceará-Mirim (399), Santa Cruz (326), Assú (305), Caicó (304) e São José de Mipibu (277).