E,
neste propósito, mais um passo determinante foi dado.
Terça-feira
(06) a Prefeitura recebeu a autorização da Licença Prévia nº
2017-116613/TEC/PL-0022, expedida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável
e Meio Ambiente do RN (Idema/RN).
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| Imagem: Assessoria/Reprodução |
O
licenciamento, com a assinatura do prefeito, possui validade até o dia 02 de
março de 2020.
Cópia
da licença foi publicada pelo Diário Oficial do Estado, salienta informação da
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
Na
mesma edição ocorreu a veiculação de outro procedimento relativo à obra,
igualmente na esfera do órgão ambiental do Estado.
Trata-se
do Pedido de Licença de Instalação, também chancelado pelo prefeito Gustavo
Soares, para a execução do projeto de engenharia.
Nesta
realização o município dispõe de uma dotação financeira de R$ 400 mil oriunda
de emenda parlamentar inclusa no Orçamento Geral do Estado (OGE), mediante
indicação do deputado George Soares.
Para
utilizar os recursos o município firmou convênio com a Secretaria Estadual de
Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), órgão pelo qual será feito o repasse financeiro.
O
Extrato do Convênio nº 010/2017 (Processo nº 149089/2017-2) foi publicado dia
24 de novembro de 2017 no DOE.
A
celebração do contrato se deu dia 06 deste mês, na SAPE, em Natal.
O
valor global do convênio é de R$ 476.447,20, sendo R$ 76.447,20 relativos à
contrapartida da Prefeitura do Assú.
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