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| Imagem: Reprodução |
Os
presídios e unidades de privação de liberdade do RN serão inspecionados, a
partir desta segunda-feira (29), por uma missão conjunta de combate à tortura,
liderada pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e pelo Comitê
Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, do Ministério da Justiça.
A
iniciativa foi oficializada por meio do Edital nº 001/2018, assinado pelo juiz
corregedor Fábio Ataíde Alves (foto).
A
inspeção prossegue até a próxima quarta-feira (31), cita informação do portal
virtual do Tribunal de Justiça do RN.
Em
março de 2017, o Mecanismo Nacional realizou visita a locais de privação de
liberdade do estado.
Como
resultado, foi elaborado relatório e foram emitidas recomendações.
Agora,
o objetivo principal é realizar o monitoramento das medidas adotadas quanto aos
serviços penais, em especial ao sistema penitenciário do RN, tendo em vista as
recomendações emitidas no relatório de 2017.
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