Imagem: Ilustração |
O
ato designa as servidoras Ana Cláudia Ferreira de Lima, Maria de Deus Paiva
Gomes e Maria de Lourdes da Silva, para constituir a Comissão de Análise
Técnica das Prestações de Contas das Escolas contempladas com o Projeto de
Inovação Pedagógica (PIP) do programa Governo Cidadão no estado do RN.
Caberá
à equipe: analisar as prestações de contas do PIP, em consonância com as
Diretrizes Operacionais do Banco Mundial descritas na cartilha financeira do
PIP; examinar e conferir as peças que compõem os processos de prestação de
contas dos recursos executados; solicitar aos presidentes das caixas escolares
informações adicionais para compor o processo; encaminhar as prestações de
contas para responder possíveis diligências; e, emitir pareceres técnicos
finais sobre a execução financeira dos convênios, em atendimento às exigências
legais das Diretrizes Operacionais do Banco Mundial.
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