TRE/RN: Sessão plenária desta quinta-feira vai apreciar um total de seis processos

Imagem: Ilustração

Cinco matérias provenientes de Natal e outra procedente de Cruzeta, região do Seridó, configuram a Pauta de Julgamento nº 90/2017, que será objeto de deliberação na sessão desta quinta-feira (30), a partir de 14h, no Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na capital do estado.

Veja, abaixo, a Pauta de Julgamento completa.

Pauta de Julgamento Nº 90/2017

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 30/11/2017, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 73-20.2014.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2013

REQUERENTE(S) : DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS/RN

ADVOGADOS : LAURA HELENA LIMA PINHEIRO e Outro

REQUERENTE(S) : WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO : DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS

REQUERENTE(S) : HENRIQUE EUFRÁSIO DE SANTANA JUNIOR, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADO : DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 160-31.2016.6.20.0056

ORIGEM: CRUZETA-RN (22ª ZONA ELEITORAL - ACARI)

RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Municipal

RECORRENTE(S) : PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB - MUNICIPAL(CRUZETA/RN)

ADVOGADOS : TANISE FABÍOLA DE MEDEIROS e Outros

3 - RECURSO ELEITORAL Nº 225-85.2016.6.20.0004

ORIGEM: NATAL-RN (4ª ZONA ELEITORAL - NATAL)

RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

RECORRENTE(S) : LEOMAR DANTAS

ADVOGADOS : CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros

RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

4 - RECURSO ELEITORAL Nº 114-07.2016.6.20.0003

ORIGEM: NATAL-RN (3ª ZONA ELEITORAL - NATAL)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Cargos - Cargo - Vereador - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular - Eleições - Eleição Proporcional - Representação

RECORRENTE(S) : FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO : THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

5 - RECURSO ELEITORAL Nº 116-74.2016.6.20.0003

ORIGEM: NATAL-RN (3ª ZONA ELEITORAL - NATAL)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Cargos - Cargo - Prefeito - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular - Eleições - Eleição Majoritária - Representação

RECORRENTE(S) : KELPS DE OLIVEIRA LIMA

ADVOGADO : CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA

RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

6 - RECURSO ELEITORAL Nº 246-61.2016.6.20.0004

ORIGEM: NATAL-RN (4ª ZONA ELEITORAL - NATAL)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

RECORRENTE(S) : JEANE MARIA FERREIRA DA SILVA

ADVOGADOS : CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros

RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL