Julgamento: Pauta do TRE/RN nesta terça-feira reúne cinco processos

Imagem: Ilustração

Esta terça-feira (1º) registra a realização da primeira sessão do mês de agosto na esfera do Tribunal Regional Eleitoral do RN, na capital do estado, a partir de 14h.

A Pauta de Julgamento nº 60/2017 conta com cinco matérias, procedentes dos municípios de Cruzeta, Rafael Godeiro, Antônio Martins, Santa Cruz e São Francisco do Oeste.

Veja abaixo:

01/08/2017 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 60/2017 
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 01/08/2017, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 120-49.2016.6.20.0056 
ORIGEM: CRUZETA-RN (56ª ZONA ELEITORAL - CRUZETA) 
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Majoritária - Eleições - Eleição Proporcional - Transgressões Eleitorais - Captação Ilícita de Sufrágio - Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Conduta Vedada a Agente Público - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE 
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO VONTADE DO POVO (PSD / PSDB / PR / PTN / DEM / PDT / SD) 
ADVOGADOS : ADLER CANUTO DE MORAES e Outros 
RECORRIDO(S) : ERIVANALDO AQUINO DANTAS 
ADVOGADOS : MOZART DE PAULA BATISTA FILHO e Outras 
RECORRIDO(S) : ELISMARIA CATARINA PINTO 
ADVOGADOS : MOZART DE PAULA BATISTA FILHO e Outras 
RECORRIDO(S) : JOABEL DE ARAÚJO MEDEIROS 
ADVOGADOS : MOZART DE PAULA BATISTA FILHO e Outras 
RECORRIDO(S) : CYPRIANO PINHEIRO MEDEIROS DE ARAÚJO 
ADVOGADOS : MOZART DE PAULA BATISTA FILHO e Outras 
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO CRUZETA EM BOAS MÃOS (PMDB / PT / PV / PP) 
ADVOGADOS : MOZART DE PAULA BATISTA FILHO e Outras 

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 140-43.2016.6.20.0055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO) 
RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (RAFAEL GODEIRO/RN) 
ADVOGADO : SEBASTIÃO REGINALDO LOPES 
RECORRIDO(S) : MARIA ELIENE RODRIGUES 
ADVOGADO : ANTENOR LAURENTINO DE MEDEIROS NETO 

3 - RECURSO ELEITORAL Nº 2-93.2017.6.20.0038 
ORIGEM: ANTÔNIO MARTINS-RN (38ª ZONA ELEITORAL - MARTINS) 
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Inelegibilidade - Inelegibilidade - Desincompatibilização - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - FRAUDE - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE 
RECORRENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 
RECORRIDO(S) : JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES 
ADVOGADOS : DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA e Outra 

4 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 217-72.2016.6.20.0016 
ORIGEM: SANTA CRUZ-RN (16ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ) 
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO 
ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Garantias Processuais - Cautelar Inominada - Cautelar Inominada - De Busca e Apreensão 
EMBARGANTE(S) : IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO 
ADVOGADOS : ANDRE AUGUSTO DE CASTRO e Outro 
EMBARGADO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 

5 - RECURSO ELEITORAL Nº 320-07.2016.6.20.0040 
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS) 
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PAULO HENRIQUE DA SILVA LOPES 
ADVOGADA : GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO