Sessão: TRE/RN apreciará e julgará um total de oito processos nesta quinta-feira

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Com oito processos, será realizada nesta quinta-feira (08) mais uma sessão plenária na alçada do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na capital do estado, a partir de14h, na sede da instituição.

A Pauta de Julgamento nº 46/2017 é formada por matérias provenientes dos seguintes municípios: Natal, São João do Sabugi, São Paulo do Potengi, Rafael Godeiro e São Francisco do Oeste.

Veja abaixo a íntegra da citada pauta:

08/06/2017 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento nº 46/2017
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 08/06/2017, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1 - PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 6-50.2017.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Propaganda Política - Propaganda Política Partidária - Veiculação - Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções - ANO 2018
REQUERENTE(S) : PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS - REGIONAL
ADVOGADO : SEM ADVOGADO

2 - PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 8-20.2017.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Propaganda Política - Propaganda Política Partidária - Veiculação - Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções - ANO 2018
REQUERENTE(S) : PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - REGIONAL
ADVOGADO : SEM ADVOGADO

3 - PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 20-34.2017.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Propaganda Política - Propaganda Política Partidária - Veiculação - Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções - ANO 2018
REQUERENTE(S) : PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - REGIONAL
ADVOGADO : DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS

4 - RECURSO ELEITORAL Nº 288-44.2016.6.20.0026
ORIGEM: SÃO JOÃO DO SABUGI-RN (26ª ZONA ELEITORAL - CAICÓ)
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
RECORRENTE(S) : CIPRIANO ALVES DA COSTA NETO
ADVOGADAS : DENISE DE MEDEIROS URSULA e Outra

5 - RECURSO ELEITORAL Nº 621-50.2016.6.20.0008
ORIGEM: SÃO PAULO DO POTENGI-RN (8ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DO POTENGI)
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Captação Ilícita de Sufrágio - Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE
RECORRENTE(S) : EUGÊNIO PACELLI ARAÚJO SOUTO
ADVOGADOS : ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA e Outra
RECORRIDO(S) : JOSÉ LEONARDO CASSIMIRO DE ARAÚJO
ADVOGADOS : JULIO HENRIQUE DE MACEDO ALVES e Outros
RECORRIDO(S) : ERIVAN ALVES FARIAS
ADVOGADOS : JULIO HENRIQUE DE MACEDO ALVES e Outro

6 - RECURSO ELEITORAL Nº 138-73.2016.6.20.0055
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO)
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (RAFAEL GODEIRO/RN)
ADVOGADO : SEBASTIÃO REGINALDO LOPES
RECORRIDO(S) : FRANCISCO CLEMENTINO NETO
ADVOGADO : ANTENOR LAURENTINO DE MEDEIROS NETO

7 - RECURSO ELEITORAL Nº 300-16.2016.6.20.0040
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : PARTIDO DA REPÚBLICA - PR - MUNICIPAL (SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN)
ADVOGADA : GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO

8 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 202-54.2016.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Estadual
REQUERENTE(S) : PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - REGIONAL
ADVOGADOS : GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA e Outro

NATAL/RN, 5 de junho de 2017.
José Eduardo Raquel
Chefe da SPF em substituição