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| Foto: Demis Roussos/Assessoria |
O
Governo do Estado deu início nesta quinta-feira (1º) a uma importante discussão
sobre o sistema prisional do RN.
Uma
reunião realizada no Gabinete Civil do Governo do Estado, entre o Poder
Executivo Estadual e uma comissão liderada pela Secretaria Especial de Direitos
Humanos, possibilitou a apresentação de diagnósticos e viabilizou respostas às
demandas do sistema.
A
Secretária Especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, apresentou aos
representantes do Governo uma análise detalhada do trabalho da comissão,
composta pela Divisão de Direitos Humanos do Itamaraty, Comitê Nacional de
Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), Ouvidoria Nacional, Mecanismo Nacional
de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), Defensoria Pública Geral e Conselho
Federal de Psicologia.
A Secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana
Mendes Cunha, acompanhada dos secretários Luís Mauro Albuquerque (Justiça e
Cidadania), Julianne Faria (Trabalho, da Habitação e da Assistência Social),
Sheila Freitas (Segurança Pública e da Defesa Social), e do Procurador Geral do
Estado, Francisco Wilke, apresentou a todos as mudanças implantadas na
penitenciária de Alcaçuz.
Uma
explanação minuciosa foi feita de todos os procedimentos de conduta do estado
em relação aos presos, ressalta informação da assessoria de imprensa da
administração estadual.
A reformulação na estrutura da penitenciária,
os cuidados médicos e odontológicos implantados, o esforço da Defensoria
Pública do RN em revisar todos os processos dos apenados, os procedimentos adotados
em relação à segurança dos presos e a ressocialização dos mesmos foram pontos
abordados durante a reunião.
Ao
final, Luís Mauro Albuquerque entregou a Flávia Piovesan o Plano Diretor do
Sistema Prisional do estado do RN.
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