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| Foto: Reprodução |
A
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do RN realizou durante a sessão de quinta-feira
(30) as eleições para presidente e para o membro que comporá a Turma de
Uniformização de Jurisprudência, do Tribunal de Justiça do RN.
Na
mesma sessão, foram julgados 83 processos, afirma informação publicada através
da página eletrônica do TJRN.
Para
a presidência da Turma, foi eleito o juiz Francisco Seráphico da Nóbrega
Coutinho (foto), titular da 7ª Vara Criminal de Natal.
A
1ª Turma Recursal é composta ainda pela juíza Ana Carolina Maranhão e pelo juiz
Valdir Flávio Lobo Maia.
Para
composição da Turma Recursal de Uniformização, foi eleito o juiz Valdir Lobo
Maia, titular do 1º Juizado da Fazenda Pública de Natal.
Tal
Turma tem como objeto analisar os pedidos de uniformização de interpretação de
lei, quando houver divergência entre decisões proferidas por Turmas Recursais
sobre questões de direito material.
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