TRE/RN: Processos de Apodi, Paraná e Tibau do Sul marcam conclusão da agenda de janeiro

Foto: Reprodução

São três as matérias incluídas na pauta de Julgamento nº 009/2017 que marca, nesta terça-feira (31), o encerramento do calendário de sessões ordinárias e extraordinárias do mês na alçada do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), em Natal.

A sessão deste dia começará a partir de 14h na sede da instituição, e a Pauta foi antecipada pelo site do Tribunal.

Veja abaixo:

31/01/2017 - Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento 09/2017
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 31/01/2017, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 119-11.2016.6.20.0009
ORIGEM: TIBAU DO SUL-RN (9ª ZONA ELEITORAL - GOIANINHA)
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD, POR SEU ÓRGÃO MUNICIPAL, (EM TIBAU DO SUL/RN)
ADVOGADO : RICARDO AUGUSTO DE BARROS CAMARA
RECORRIDO(S) : JOYCE KETTYLLIN FIGUEIREDO DE LIMA
ADVOGADOS : ANA BEATRIZ DE MACEDO ALVES e Outros

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 206-62.2016.6.20.0042
ORIGEM: PARANÁ-RN (42ª ZONA ELEITORAL - LUIS GOMES)
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Cargos - Cargo - Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal - Representação
RECORRENTE(S) : KELVIN JÁCOME SILVESTRE
ADVOGADO : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO PARANÁ NO RUMO CERTO (PMDB/DEM e PR)
ADVOGADA : VANESSA COSTA VALENTIM

3 - RECURSO ELEITORAL Nº 205-98.2016.6.20.0035
ORIGEM: APODI-RN (35ª ZONA ELEITORAL - APODI)
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Eleições - Eleição Majoritária - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet - Representação - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO RENOVAÇÃO E ESPERANÇA (PPS / PMDB / PTB / PTN / PSC / PRB / PR / PSDC / PSDB / PV)
ADVOGADOS : ALAN COSTA FERNANDES e Outros
RECORRENTE(S) : ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO
ADVOGADOS : ALAN COSTA FERNANDES e Outros
RECORRIDO(S) : FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO
ADVOGADA : FERNANDA DANIELLE CAVALCANTE NOGUEIRA
RECORRIDO(S) : JOSÉ MARIA DA SILVA
ADVOGADA : FERNANDA DANIELLE CAVALCANTE NOGUEIRA

NATAL/RN, 26 de janeiro de 2017.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ