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| Foto: Reprodução |
Dois
processos – um de Santa Cruz e outro de Upanema – constituem a Pauta de
Julgamento nº 08/2017 que será objeto de apreciação na quarta sessão
extraordinária do mês – a sexta no geral – na instância do Tribunal Regional
Eleitoral do RN (TRE/RN).
A
sessão será iniciada a partir de 14h na sede do Tribunal, na capital do
estado.
Confira
abaixo a íntegra da citada pauta:
30/01/2017 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento 08/2017
O processo abaixo relacionado constará da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 30/01/2017, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1 - RECURSO ELEITORAL Nº 213-35.2016.6.20.0016
ORIGEM: SANTA CRUZ-RN (16ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ)
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público - Representação
RECORRENTE(S) : GENARO FERNANDES DA SILVA FILHO
ADVOGADO : JOSE IVALTER FERREIRA FILHO
RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 211-16.2016.6.20.0000
ORIGEM: UPANEMA-RN (49ª ZONA ELEITORAL - UPANEMA)
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Meios Processuais - Mandado de Segurança - Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos - Cargos - Cargo - Vereador - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO - PEDIDO DE SUSPENSÃO DA DETERMINAÇÃO DE POSSE DE SUPLENTE
IMPETRANTE(S) : FERRARI ANTONIO DE OLIVEIRA BASÍLIO
ADVOGADOS : IAGO ALEXANDRE BEZERRA DE OLIVEIRA e Outro
ADVOGADO : RENAN MENDONÇA FERNANDES
IMPETRADO(S) : JUÍZO ELEITORAL DA 49ª ZONA ELEITORAL - UPANEMA/RN
NATAL/RN, 25 de janeiro de 2017.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento 08/2017
O processo abaixo relacionado constará da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 30/01/2017, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1 - RECURSO ELEITORAL Nº 213-35.2016.6.20.0016
ORIGEM: SANTA CRUZ-RN (16ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ)
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público - Representação
RECORRENTE(S) : GENARO FERNANDES DA SILVA FILHO
ADVOGADO : JOSE IVALTER FERREIRA FILHO
RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 211-16.2016.6.20.0000
ORIGEM: UPANEMA-RN (49ª ZONA ELEITORAL - UPANEMA)
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Meios Processuais - Mandado de Segurança - Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos - Cargos - Cargo - Vereador - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO - PEDIDO DE SUSPENSÃO DA DETERMINAÇÃO DE POSSE DE SUPLENTE
IMPETRANTE(S) : FERRARI ANTONIO DE OLIVEIRA BASÍLIO
ADVOGADOS : IAGO ALEXANDRE BEZERRA DE OLIVEIRA e Outro
ADVOGADO : RENAN MENDONÇA FERNANDES
IMPETRADO(S) : JUÍZO ELEITORAL DA 49ª ZONA ELEITORAL - UPANEMA/RN
NATAL/RN, 25 de janeiro de 2017.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ
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