TCE/RN: Órgão recebe Fórum dos Servidores e se coloca à disposição para ajudar estado a sair da crise

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Conselheiros e auditores do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) receberam nesta segunda-feira (24) representantes do Fórum Estadual dos Servidores Públicos, que reúne entidades sindicais de diversas categorias, para discutir alternativas que ajudem o estado a sair da atual crise econômico-financeira.

Participaram do encontro os conselheiros Tarcísio Costa, Poti Júnior, Gilberto Jales, Renato Dias e os auditores Marco Montenegro, Ana Paula Gomes e Antonio Ed Santana, relata informação da assessoria de comunicação social do TCE, na capital potiguar.

Na ocasião, o conselheiro Tarcísio Costa recebeu do presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do RN, Pedro Lopes, um documento elaborado pelas entidades apontando ações prioritárias para conter a crise.

Tarcísio Costa colocou a instituição à disposição do fórum e se comprometeu a entregar cópias do documento para todos os conselheiros e posteriormente analisar os dados juntamente com o presidente do TCE/RN, Carlos Thompson, que não participou da reunião por estar viajando.

Durante o encontro, os representantes pediram apoio do TCE para analisar os dados pelo fórum acerca da situação financeira do estado.

“Viemos pedir o apoio do TCE na avaliação desses dados. Temos certeza que ninguém melhor que o Tribunal de Contas para nos ajudar nessa análise”, afirmou Ana Cláudia Saraiva, presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol/RN).

Segundo ela, se não houver dinheiro extra na conta do estado, os servidores terminarão 2016 com dois meses de atraso.

A análise sobre a situação orçamentária e financeira do RN teve como base, além das informações divulgadas pelos portais da transparência, um estudo elaborado pelo Conselho Nacional dos Secretários de Planejamento (Conseplan) que aponta o comprometimento dos Estados com repasse aos poderes Judiciário e Legislativo, além de órgãos autônomos como Ministério Público, Tribunais de Contas e Defensoria Pública.

Segundo Pedro Lopes, do Sindicato dos Auditores Fiscais, o estudo do Conseplan mostra que o TCE/RN tem o segundo orçamento mais baixo do Nordeste e o quarto do país, entre os Tribunais de Contas estaduais.

“O TCE do RN não é caro. Está bem abaixo da média nacional”, afirmou.

O conselheiro Poti Júnior lembrou ainda que o TCE/RN teria o menor custo do Nordeste se no o seu orçamento não fosse dividido entre o TCE e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

O conselheiro Gilberto Jales ressaltou que a transparência dos dados financeiros é fundamental no esforço para o estado sair da crise.

“Temos que fazer uma análise aprofundada dos números. Vamos focar na receita, o que isso impactou. Vamos colocar todos os números na mesa e discutir”, afirmou.

Ele observou que o TCE/RN, desde 2015, vem contribuindo com medidas de contenção e lembrou que este ano o Tribunal já contingenciou R$ 1,6 milhão por meio de decretos governamentais, chegando ao total de R$ 2,4 milhões nos dois últimos anos.