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| Foto: Reprodução |
Nesta
quinta-feira (20), será depositado para todos os municípios o segundo repasse
referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro.
O
montante a ser transferido será de R$ 734.696.651,11, com a retenção do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
Conforme
informação do portal virtual da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em
valores brutos, isto é, somada a retenção do Fundo, o montante é de R$
918.370.813,89.
Em
comparação com o primeiro decêndio do mesmo mês do ano anterior, o presente
decêndio teve um crescimento de 12,9% em termos nominais, ou seja, comparando
os valores sem considerar os efeitos da inflação.
Quando
se considera o valor real dos repasses, ou seja, consideram-se as consequências
da inflação o decêndio apresenta um crescimento menos expressivo: 4,9%.
No
acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 66,389 bilhões frente aos R$
64,927 bilhões no mesmo período do ano anterior.
Em
termos nominais, o somatório dos repasses cresceu 2,25%.
É
importante frisar que no montante acumulado no ano não estão incluídos os
valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da Emenda Constitucional
nº 84/2014.
Considerando
os efeitos danosos da inflação, o fundo acumulado em 2016 tem uma queda
expressiva de: 6,55% menor do que o mesmo período do ano anterior.
A
Confederação explica que nesta quarta-feira (19), será creditado nas contas das
prefeituras um repasse extraordinário decorrente da classificação por
estimativa das receitas de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produto Industrializado
(IPI).
O
repasse extra, que também ocorreu em outubro de 2015, será de R$ 128.881.104,42
já considerando o desconto do Fundeb.
Se
esse desconto for desconsiderado o montante é de R$ 161.101.380,53.
O
repasse extra, quando comparado com o ocorrido em 2015, é 57,55% menor.
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