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| Foto: Reprodução |
Nesta
quarta-feira (26), às 9h, em Assú, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores
e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Assú, o
Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn), realizará o seminário intitulado
Fiscalização, Controle, Monitoramento e Infrações em Recursos Hídricos, “evento de grande relevância para as pessoas
que trabalham com a utilização de água direta e indiretamente”, salienta informação
da assessoria de imprensa do órgão estadual.
A
fim de orientar os trabalhadores rurais e demais usuários de recursos hídricos,
o Instituto estará no município realizando uma ação informativa sobre a Lei Complementar
nº 569 e cadastrando as pessoas que utilizam o recurso para que estas consigam
a outorga e continuem fazendo uso dos recursos hídricos, sem que sofram
penalidades.
Para
tanto, reforça o órgão de comunicação do Instituto, na capital potiguar, são
convidados os trabalhadores rurais e pessoas que trabalham com o uso da água em
seu dia-a-dia para que participem do seminário, uma vez que, a ação
possibilitará que os mesmos continuem fazendo uso do recurso de forma legal, através
da concessão da outorga.
Após
esse momento, qualquer pedido de autorização terá que ser realizado na sede do
Igarn, em Natal, esclarece a informação.
A
assessoria de imprensa ressalta que a fiscalização já está planejada e agendada
e por isso, a participação no evento evitará futuras penalizações por
desconhecimento da Lei.
É
destacado ainda que o seminário contará, também, com a assinatura de lista
de participação e entrega de
certificados aos mesmos.
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