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| Foto: Reprodução |
O
calendário de atividades do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) prevê
para esta quarta-feira (19) a realização da 4ª sessão extraordinária da Corte
este mês, a partir de 14h, em sua sede, na capital potiguar.
Somente
uma matéria consta na Pauta de Julgamento nº 92/2016, segundo é antecipado
através do portal eletrônico da instituição na internet.
Trata-se
de um Embargos de Declaração em Recurso Eleitoral proveniente da cidade de
Marcelino Vieira, região do Alto Oeste do estado, sede da 60ª Zona.
A
relatoria do processo está entregue à juíza Berenice Capuxu.
Veja
abaixo:
19/10/2016 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento nº 92/2016
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 19/10/2016, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 227-23.2012.6.20.0060
ORIGEM: MARCELINO VIEIRA-RN (60ª ZONA ELEITORAL - MARCELINO VIEIRA)
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - SUPOSTA VIOLAÇÃO AO ART. 41-A DA LEI Nº 9.504/1997 - APLICAÇÃO DE MULTA - CASSAÇÃO DE DIPLOMA - ELEIÇÕES 2012 - (PREVENÇÃO À AC Nº 108-14.2013.6.20.0000 - PROTOCOLO Nº 29.757/2013)
EMBARGANTE(S) : JOSÉ FERRARI DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : JOSE NERY FERNANDES DE OLIVEIRA e Outros
EMBARGADO(S) : COLIGAÇÃO MUDANÇA E RESPEITO PELO POVO MARCELINO VIEIRA
ADVOGADOS : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros
NATAL/RN, 14 de outubro de 2016.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento nº 92/2016
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 19/10/2016, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 227-23.2012.6.20.0060
ORIGEM: MARCELINO VIEIRA-RN (60ª ZONA ELEITORAL - MARCELINO VIEIRA)
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - SUPOSTA VIOLAÇÃO AO ART. 41-A DA LEI Nº 9.504/1997 - APLICAÇÃO DE MULTA - CASSAÇÃO DE DIPLOMA - ELEIÇÕES 2012 - (PREVENÇÃO À AC Nº 108-14.2013.6.20.0000 - PROTOCOLO Nº 29.757/2013)
EMBARGANTE(S) : JOSÉ FERRARI DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : JOSE NERY FERNANDES DE OLIVEIRA e Outros
EMBARGADO(S) : COLIGAÇÃO MUDANÇA E RESPEITO PELO POVO MARCELINO VIEIRA
ADVOGADOS : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros
NATAL/RN, 14 de outubro de 2016.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ
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