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| Foto: Reprodução |
O
Instituto de Gestão das Águas do Estado do RN (Igarn) promoverá o seminário Fiscalização, Controle, Monitoramento e
Infrações em diversos municípios do estado, levando informações sobre os
procedimentos feitos pelo Instituto e a regularização daqueles que trabalham
com a utilização das águas do estado.
O
seminário será realizado sempre na Câmara Municipal – com exceção da cidade de
Pureza, onde o evento acontecerá no Centro de Turismo – e tem como objetivo
prevenir os trabalhadores para que se regularizem, pois, a partir do final do
mês de outubro os fiscais do Igarn passarão a aplicar penalidades, que vão de
advertência a embargo, além de multas que variam entre R$ 100,00 e R$ 10 mil
pelo uso irregular da água, com base na Lei Complementar nº 569, de abril de
2016.
Ainda
durante os seminários a equipe fará o cadastro, de forma presencial, para os
trabalhadores que precisem de outorga, propiciando a regularização de suas
atividades e evitando que venham a incorrer em penalidades, anuncia informação
da assessoria de imprensa do Instituto, na capital do estado.
Seguem
as datas e cidades onde o seminário Fiscalização,
Controle, Monitoramento e Infrações será realizado:
Dia 05/10
Cidade:
Ceará-Mirim
Hora: 9h.
Dia 06/10
Cidade: Pureza
Hora: 9h
Dia 11/10
Cidade: João
Câmara
Hora: 9h
Dia 18/10
Cidade: Caicó
Hora: 14h
Dia 19/10
Cidade: Jardim do
Seridó
Hora: 14h
Dia 26/10
Cidade: Assú
Hora: 14h
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