domingo, 3 de julho de 2016

CNMP: Seminário foi encerrado com aprovação da ‘Declaração de Brasília Contra a Corrupção’

Foto: Reprodução
Quarta-feira última (29) foi aprovada a Declaração de Brasília contra a corrupção, destaca informação da assessoria de imprensa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na capital federal.
O documento, que lista 14 medidas que devem subsidiar a atuação do sistema de justiça no combate à corrupção, foi divulgado no encerramento do seminário Grandes casos criminais: experiências italiana e perspectivas do Brasil.
O evento reuniu, durante três dias, em Brasília, autoridades brasileiras e italianas que discutiram e relataram ações realizadas e dificuldades enfrentadas em grandes casos criminais, como as Operações Lava Jato e Mãos Limpas.
Entre as medidas, defendeu-se o fortalecimento do princípio acusatório no processo penal brasileiro para permitir que juízes e membros do Ministério Público garantam os direitos de acusados, vítimas e sociedade.
Leia a íntegra da Declaração clicando AQUI.

Nenhum comentário:

Postar um comentário