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| Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN |
A
reativação do Aeroporto Dix-sept Rosado foi tema de audiência pública nesta
segunda-feira (29), em Mossoró, por proposição do deputado Souza Neto (PHS).
Durante
o debate foram discutidas, além da reabertura do aeródromo, outras expectativas
aeroportuárias para o equipamento.
“Reunimos todos os setores competentes para
dirimir as dúvidas, apresentar sugestões e traçar caminhos para o melhor
aproveitamento do aeroporto Dix-sept Rosado. Avançamos hoje para os prazos e
providências necessárias à retomada de sua operação. É uma questão estratégica
de fundamental relevância econômica e social para Mossoró”, disse Souza, segundo
informação da assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa do RN.
O
aeródromo de Mossoró vinha funcionando apenas para voos executivos e foi
fechado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em janeiro deste ano.
A
portaria emitida pelo órgão regulador aponta inconformidades na estrutura do
aeroporto e estabelece um prazo até abril para que as providências sejam
iniciadas.
Entre
as inconformidades apontadas constam a ausência de sinalização, iluminação e
cercamento da pista, além da presença irregular de moradias dentro da faixa de
segurança da pista, que prevê uma margem lateral de 150 metros.
“A ocupação irregular na área, em alguns
pontos, está limitando essa margem à apenas 75 metros, ao invés dos 150 metros
necessários. É preciso que a Prefeitura de Mossoró tome providências e
transfira essas famílias para outro local”, destacou o general Ernesto
Fraxe, diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER/RN).
O
dirigente também solicitou ao Executivo municipal ações educativas para
combater o furto de cabos e lâmpadas do sistema de iluminação da pista do
aeroporto.
Em
relação a situação relatada pelo diretor do DER, o prefeito de Mossoró,
Francisco Silveira Junior (PSD), disse que vai fazer um cadastro social para
avaliar a situação das famílias instaladas na margem de segurança do aeroporto
visando a sua realocação. Silveira comentou ainda que vai intensificar as
campanhas de educação junto a estes residentes, mas defendeu também a
necessidade de investimentos na área de Segurança Pública.
“Acredito que os furtos só serão plenamente
contidos com uma segurança policial mais efetiva na área, prerrogativa do Governo
do Estado”, declarou.
Ao
final da audiência, o secretário estadual de Infraestrutura, Jader Torres, que
na oportunidade representou o governador Robinson Faria (PSD), anunciou que a
expectativa é para que em 90 dias as adequações necessárias à liberação da
pista sejam finalizadas.
“Nesse prazo
pretendemos concluir os serviços, já em andamento, de construção do muro e da
cerca em torno da pista, fazendo com que a ela seja liberada pela ANAC para a
retomada dos voos executivos”, afirmou.
O
secretário explicou que as ações necessárias para a reativação completa do
aeroporto, incluindo a liberação para voos comerciais, estão em curso.
“Já solicitamos a dotação orçamentária e
esperamos que, em 60 dias, seja lançada a licitação para início das obras de
sinalização e iluminação do aeroporto, com previsão para 120 dias”,
concluiu Jader.
Participaram
do debate representantes do Governo Federal, Governo do Estado, Prefeitura
Municipal de Mossoró, Câmara de Vereadores de Mossoró, Força Aérea Brasileira,
ANAC, Infraero, Corpo de Bombeiros, Ministério Público Estadual, Indústria,
Comércio, CDL, prefeitos da região e sociedade civil.
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