domingo, 31 de janeiro de 2016

Agenda: Sessão da Corte Especial marca início do ano judiciário no STJ

Foto: Reprodução
Nesta segunda-feira (1º), sessão da Corte Especial marca a abertura do ano judiciário de 2016 no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A reunião da corte, formada pelos 15 ministros mais antigos do STJ, está prevista para começar às 14h.
A sessão será presidida pela ministra Laurita Vaz, cita informação extraída do portal virtual do STJ.
Com o início do ano forense, voltam a correr os prazos processuais, que estavam suspensos em virtude das férias dos ministros, conforme estabelecido por lei (Lei Complementar nº 35/79) e pelo Regimento Interno do STJ.
Ainda nesta semana, retomam os trabalhos as seis turmas do tribunal, com sessões designadas para a terça (02) e quinta-feira (04).
A Corte Especial volta a se reunir já na próxima quarta-feira (03).
O calendário completo das reuniões da corte, das turmas e das seções pode ser consulta na página do STJ, por meio da opção Calendário de Sessões.

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