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Nesta
segunda-feira (1º), sessão da Corte Especial marca a abertura do ano judiciário
de 2016 no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A
reunião da corte, formada pelos 15 ministros mais antigos do STJ, está prevista
para começar às 14h.
A
sessão será presidida pela ministra Laurita Vaz, cita informação extraída do
portal virtual do STJ.
Com
o início do ano forense, voltam a correr os prazos processuais, que estavam
suspensos em virtude das férias dos ministros, conforme estabelecido por lei
(Lei Complementar nº 35/79) e pelo Regimento Interno do STJ.
Ainda
nesta semana, retomam os trabalhos as seis turmas do tribunal, com sessões
designadas para a terça (02) e quinta-feira (04).
A
Corte Especial volta a se reunir já na próxima quarta-feira (03).
O
calendário completo das reuniões da corte, das turmas e das seções pode ser
consulta na página do STJ, por meio da opção Calendário de Sessões.
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