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| Foto: Teprodução |
Devedores
do estado e do município de Natal terão, semana que vem, uma chance de negociar
suas dívidas no Mutirão Fiscal, que será realizado numa parceria entre o
Governo do Estado, o município de Natal e o Tribunal de Justiça do RN.
As
negociações ficarão concentradas na Escola de Governo, entre os dias 07 e 12 de
dezembro, registra informação da assessoria de comunicação do governo potiguar.
De
segunda a sexta, serão distribuídas fichas das 9h às 17h30 e no sábado das 9h
até meio dia.
Nesse
período os devedores poderão obter descontos e parcelamentos de suas dívidas.
Poderão
ser negociadas dívidas em tributos como IPVA, ICMS, ITCB e multas do IDEMA ou PROCON
(em se tratando de negociações com o estado) e, IPTU ou ISS (município).
De
acordo com a subsecretária do Gabinete Civil, Ana Cláudia Bulhões, poderão ser
negociadas dívidas já inscritas ou não inscritas na dívida ativa do Estado.
O
Poder Judiciário estadual entrará como mediador de algumas audiências de
conciliação.
O
mutirão fiscal é uma ação do Governo do Estado que envolve várias Secretarias
como Tributação, Procuradoria Geral do Estado e Gabinete Civil.
De
acordo com a procuradora-chefe da Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa, Ana Karenina
de Figueiredo Pereira Stábile, serão notificadas mais de 15 mil pessoas a
comparecerem ao mutirão.
Só
em IPVA, estima-se que 50% dos carros que circulam estão com alguma pendência.
Mas,
quem não for notificado e tiver alguma dívida também pode comparecer.
Aqueles
que não morarem em Natal ou não puderem comparecer à Escola de Governo poderão
negociar o IPVA pela internet.
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