TRE/RN: Quatro processos representam a Pauta de Julgamento nº 94/2015 nesta quinta-feira

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Vereador de Natal e ex-candidato a deputado federal pelo PT nas eleições estaduais de 2014, Hugo Manso tem nesta quinta-feira (03) a prestação de contas de sua campanha no ano passado levada à deliberação plenária por ocasião da terceira sessão ordinária do mês na instância do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na capital potiguar.

A Pauta de Julgamento nº 94/2015 é adiantada por intermédio do portal eletrônico da instituição e reúne um total de quatro matérias.

Atuarão como relatores os seguintes magistrados: Virgílio Macêdo Júnior, Eduardo Guimarães, Alceu José Cicco e Luís Gustavo Alves Smith.

Veja abaixo a íntegra da mencionada Pauta de Julgamento:

03/12/2015 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 94/2015 
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 03/12/2015, ou nas sessões subsequentes, dos processos abaixo relacionados, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 107-58.2015.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACÊDO JUNIOR 
ASSUNTO: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES - ANO 2016 
REQUERENTE(S) : PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN/RN, POR MEIO DO ÓRGÃO ESTADUAL 
ADVOGADO : FRANCISCO CANINDE ALVES FILHO 

2 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 559-05.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ EDUARDO GUIMARÃES 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : VANTUIL JOSÉ CARVALHO DE OLIVEIRA 
ADVOGADA : MARIA LUCINETE DA SILVA 

3 - RECURSO CRIMINAL Nº 840-63.2011.6.20.0000 
ORIGEM: IPUEIRA-RN (26ª ZONA ELEITORAL - CAICÓ) 
RELATOR: JUIZ ALCEU JOSÉ CICCO 
ASSUNTO: RECURSO CRIMINAL - AÇÃO PENAL - CRIMES ELEITORAIS - CRIMES CONTRA O SIGILO OU O EXERCÍCIO DO VOTO - CORRUPÇÃO ELEITORAL - CARGO - PREFEITO - SUPOSTA INFRAÇÃO AO ART. 299 DO CÓDIGO ELEITORAL - ELEIÇÕES 2008 
RECORRENTE(S) : CONCESSA ARAÚJO MACEDO 
ADVOGADOS : RODRIGO FERRAZ QUIDUTE e Outros 
RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 

4 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 634-44.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : HUGO MANSO JUNIOR 
ADVOGADO : JOSCELITO COSTA MARTINS 

NATAL/RN, 27 de novembro de 2015. 
José Eduardo Raquel 

Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição