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| Foto: Assessoria |
Em
parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do RN
(INCRA/RN), a Prefeitura de Macau, através da Secretaria Municipal de
Agricultura, Pesca e Pecuária, trouxe para a cidade os serviços da Sala da
Cidadania Digital.
Os
beneficiários da reforma agrária e proprietários rurais já podem contar com o
atendimento de demandas relacionadas ao órgão de forma simples e rápida, em
ambiente virtual, adianta informação de Celso Amâncio, da assessoria de comunicação
do Executivo macauense.
A
Sala da Cidadania oferece serviços como a possibilidade de quitar ou renegociar
dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF),
relativas aos grupos A e A/C.
Também
poderão ser realizadas a atualização cadastral do assentado, a emissão da
Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP-B), da certidão e do espelho do
beneficiário – documento para se inscrever no Programa Minha Casa, Minha Vida
(PMCMV).
Proprietários
de imóveis rurais também contam a partir de agora com atendimento, podendo
emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), solicitar declaração
do INSS e encaminhar a certificação do imóvel via Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF).
O
atendimento ocorre de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h, na sede da
Secretaria, que funciona na Rua: Martins Ferreira, Centro, próximo à agência
local do Bradesco.
Segundo
o secretário titular da pasta, Rodrigo Cruz, foi assinado um termo de
cooperação técnica entre as duas instituições e antes da implantação do
serviço, o órgão fundiário realizou a capacitação dos funcionários e cedeu os
equipamentos.
A Secretaria
Municipal é responsável pela segurança patrimonial, pela disponibilização do
acesso à internet e impressão dos documentos.
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