Solicitação: Souza Neto pede revogação de norma que limita viagens em vans e micro-ônibus

Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN

A limitação para viagens em vans e micro-ônibus foi tema de pronunciamento do deputado Souza Neto (PHS), na sessão ordinária de terça-feira (03).

O deputado potiguar criticou a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que limita em 540 quilômetros o trajeto de ida e volta a ser percorrido por micro-ônibus fretados por empresas de turismo.

Para Souza, observou informação da assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa do RN, é importante que a Câmara dos Deputados revogue esta resolução.

"Sabemos das limitações que essa resolução trará às pequenas empresas e também ao turismo regional, por isso pedimos que nossa bancada federal atue para a revogação dessa resolução", pediu Souza Neto.

Pela norma, ficam permitidos que transportes com capacidade entre oito e 20 pessoas trafeguem com turistas em percurso de até 540 quilômetros.

Com isso, fica proibido, por exemplo, que um grupo de 10 turistas faça a locação de uma van de uma empresa de turismo para levá-los de Natal a Recife (PE), onde o percurso de ida e volta é de aproximadamente 600 quilômetros.

Além disso, a resolução da ANTT também determina que a volta ocorra em, no máximo, 24 horas.

"Parece uma resolução voltada muito mais para atender os proprietários de ônibus. Se essa regra permanecer, pequenos grupos de turistas precisarão alugar ônibus para viajar, o que vai encarecer as viagens e vai prejudicar o turismo regional", avaliou Souza.

Ao fim do pronunciamento, Souza Neto solicitou que os deputados federais, que tratam sobre o tema em Brasília, e ao ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB), atuem para revogar a resolução.