 |
| Foto: Reprodução |
O
edital para estabelecimento de novas rádios comunitárias em 86 municípios das
regiões Norte e Nordeste foi publicado pelo Ministério das Comunicações no
Diário Oficial da União desta terça-feira (03).
O
edital é o primeiro do Plano Nacional de Outorga (PNO) 2015/2016 de
radiodifusão comunitária, segundo informação prestada pelo Portal Brasil.
O
processo de concessão das outorgas seguirá um modelo simplificado e adotará
medidas de desburocratização.
Pelas
novas regras, cada entidade interessada em concorrer a uma autorização de rádio
comunitária terá de apresentar apenas sete documentos – antes eram 33.
Também
não será mais exigida a apresentação de projeto técnico da emissora.
A
seleção pública prevê novas emissoras comunitárias em municípios de PE (38), PI
(33), RN (08), AP (01), RO (05) e RR (01).
As
entidades terão o prazo de 60 dias para se inscrever à seleção pública, que
começa a contar a partir desta quarta-feira (04).
Acesse
todo o conteúdo do edital publicado neste dia clicando AQUI.
Nenhum comentário:
Postar um comentário