O
Senado Federal realiza nesta segunda-feira (1º), às 11h, sessão solene especial
em comemoração aos 70 anos de Reinstalação da Justiça Eleitoral.
O
evento acontece no plenário da Casa legislativa e contará com a presença do presidente
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, do presidente do
Congresso, Renan Calheiros (PMDB), e demais autoridades dos Três Poderes da República.
A
informação é veiculada através do portal institucional do TSE na internet.
A
Justiça Eleitoral foi criada em 1932 e teve suas atividades interrompidas
durante o Estado Novo (1937-1945), na Era Vargas.
Em
1945, com a saída de Getúlio Vargas do poder e o início de um período de
redemocratização do país, houve a criação do novo Código Eleitoral, a
reinstalação da Justiça Eleitoral e ocorreram eleições diretas para presidente
da República e Congresso Nacional.
O
decreto presidencial (Decreto-Lei nº 7.586) de 28 de maio de 1945 restabeleceu
o TSE, com as características que detém atualmente, para atuar como órgão
máximo da Justiça Eleitoral, passando a funcionar no RJ, onde permaneceu até
1960, quando foi transferido para Brasília, com a mudança da capital do país.
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