No
próximo dia 18 de dezembro, uma quinta-feira, às 17h, no auditório Governador
Lavoisier Maia, do Centro de Convenções de Natal, será realizada a cerimônia de
diplomação dos candidatos eleitos no último pleito de outubro no Estado do RN.
Durante
o evento, de acordo com informação do Tribunal Regional Eleitoral do RN, os
eleitos aos cargos de governador, vice-governador, senador, suplentes de
senador, deputados federais e estaduais, em sessão solene do pleno do TRE/RN,
vão ser diplomados e, consequentemente, estarão aptos a tomarem posse nos
respectivos cargos.
A
diplomação valida à eleição de cada um dos escolhidos pela maioria dos
eleitores e fecha o ciclo eleitoral que compreende o espaço de tempo entre o
registro das candidaturas e a diplomação dos eleitos.
A
diplomação é um ato formal que encerra o processo eleitoral.
O diploma recebido
é um documento indispensável para que o eleito tome posse no seu cargo.
É
a diplomação também que marca o início do prazo para dois tipos de ações
judiciais: o recurso contra a expedição de diploma e a ação de impugnação de
mandato eletivo.
Os
suplentes deverão requerer seus diplomas, junto ao TRE/RN, a partir do próximo
dia 20 de dezembro.
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