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| Richardson Xavier |
A
gestão municipal da cidade de Sítio Novo, região Agreste potiguar, decidiu
reduzir o expediente nas repartições públicas como forma de atenuar a crise
financeira que se observa na administração.
O
Decreto nº 06/2014, do dia 29 deste mês, assinado pelo prefeito Richardson
Xavier Cunha (PR), é veiculado nesta sexta-feira (31) através do Diário Oficial
dos Municípios, na página virtual da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
O
art. 1º do ato registra que em meio à crise financeira que o município vem
enfrentando, o governo local decidiu pela instituição da redução do horário de
expediente da Prefeitura Municipal, com funcionamento das 8h às 14h, a partir
de 03 de novembro, segunda-feira vindoura.
É explicado que a medida se aplica ao funcionamento das secretarias municipais de Saúde e Educação e Cultura e, ainda, a todos os órgãos que funcionam na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo, além da Junta de Serviço Militar.
É explicado que a medida se aplica ao funcionamento das secretarias municipais de Saúde e Educação e Cultura e, ainda, a todos os órgãos que funcionam na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo, além da Junta de Serviço Militar.
Porém,
não se aplica aos seguintes organismos: Escolas Municipais de Ensino; Biblioteca
Pública Municipal; Hospital e Maternidade Maria Aparecida Ferreira de Medeiros;
Postos de Saúde; Centro de Referência da Assistência Social (CRAS); Serviços de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV); Conselho Tutelar; e, núcleo do
Programa Compra Direta.
O
prefeito considerou dois aspectos: que uma nova adequação do horário de
funcionamento das repartições públicas municipais proporcionará significativa
redução nos gastos operacionais, inclusive dos gastos com energia elétrica,
telefones e outros que advém; e, que a redução da jornada de trabalho em nada
prejudicará os servidores públicos e os serviços prestados à comunidade.
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