O
Tribunal Regional Eleitoral do RN, através da Corregedoria Regional Eleitoral,
elaborou uma nova edição do Manual da
Propaganda Eleitoral para as eleições deste ano, segundo notícia postada no
site do TRE.
O
manual, que está na terceira edição, conta com as últimas alterações na
legislação que trata de propaganda eleitoral, servindo, portanto, como um
importante instrumento de pesquisa a ser utilizado pelos partidos políticos,
candidatos e servidores da Justiça Eleitoral.
A
nova edição também traz uma coletânea de jurisprudência tanto do TRE quanto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de conteúdos como os
conceitos de propaganda política, partidária, intrapartidária e eleitoral, bem
como as regras para o uso de outdoors,
auto-falantes e a realização de comícios durante as campanhas.
O
manual conta também com uma nova editoração, produzida pela seção de editoração
do TRE/RN, que dividiu os temas a fim de facilitar a busca pelo leitor, e
incluiu o acesso ao conteúdo via bookmarks
laterais ou via sumário e setas de navegação no rodapé da página para possibilitar
a troca de páginas de forma mais ágil.
Quem
quiser conferir o novo manual é só acessá-lo pelo link
http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-rn-manual-de-propaganda-eleitoral-2014
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