Parceria: Defensoria Pública e Sejuc unem-se para execução de projeto de cidadania

O exemplar deste sábado (31) do Diário Oficial do Estado traz cópia do Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 002/2014 que entre si celebram a Defensoria Pública do Estado do RN e a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc).

Constitui objeto do Termo de Cooperação Técnica nº 002/2014 o desenvolvimento de esforço conjunto entre a Defensoria e a Sejuc para a realização do Projeto Defensoria Pública na Comunidade, o qual tem como escopo levar o atendimento jurídico da instituição e uma série de outras ações de cidadania, tais como: expedição de documentos, atendimento de saúde, prevenção, orientação e apresentação de cursos profissionalizantes, palestras educativas e preventivas a comunidades carentes da capital e do interior do RN.

O Termo de Cooperação Técnica, firmado pela defensora pública-geral do Estado, Jeanne Karenina Santiago Bezerra, e pelo titular da Sejuc, Júlio César Queiroz, terá vigência de 24 meses a partir da sua publicação na imprensa oficial.