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| Zé Geraldo |
Os
mandatos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas
da União (TCU) e dos Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) poderão ser limitados
a dez anos.
Pela
Proposta de Emenda à Constituição nº 378/14, do deputado federal paraense Zé
Geraldo (PT), também será vedada a recondução e o exercício de novo mandato a
detentores do cargo.
Atualmente,
os ministros têm cargos vitalícios, com aposentadoria compulsória aos 70 anos
de idade, segundo destacado em reportagem da Agência Câmara.
De
acordo com Zé Geraldo, vários países já adotam mandatos limitados para as
cortes superiores.
Ele
cita a Alemanha, onde o mandato é de 12 anos, e Portugal, que tem mandatos de nove
anos, ambos sem recondução.
“Alguns
de nossos vizinhos latino-americanos também seguem esse entendimento, como o
Chile e a Colômbia, com mandato de oito anos, vedada a recondução”, acrescenta.
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