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| Marcelo Aguiar |
A
Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 6.475/13, do deputado federal
paulista Marcelo Aguiar (DEM), que garante auxílio de até R$ 300,00 à mãe
solteira que não tiver condições de se sustentar.
Esse
auxílio, que será custeado com recursos financeiros do Orçamento Geral da União
(OGU), poderá variar de acordo com o valor da renda constante da declaração de
hipossuficiência da mãe solteira.
“A proposta busca auxiliar as mães solteiras
em situação de miséria”, explica Marcelo Aguiar.
“A ajuda financeira é um recurso de apoio
significativo para muitas mães solteiras que são incapazes de prover o sustento
de um filho sem a figura do pai e, por isso, necessitam desse auxílio governamental”,
argumenta o deputado.
A
proposta não prevê a periodicidade do benefício nem por quanto tempo ele será
pago, segundo reportagem da Agência Câmara.
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