Pacientes
internados em hospitais ou em regime de atendimento e de internação domiciliar,
assim como os portadores de doenças crônicas deverão receber assistência
odontológica.
É
o que estabelece projeto de lei a ser votado na próxima quarta-feira (04), em
caráter terminativo, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal.
De
acordo com o Projeto de Lei da Câmara (PLC nº 34/2013), de autoria do então
deputado Neilton Mulim, os hospitais públicos e privados são obrigados a manter
profissionais de odontologia para a prestação de cuidados de saúde bucal a
esses pacientes.
No
entanto, pela proposta, apenas os hospitais de médio e grande porte estão
sujeitos à obrigatoriedade.
A
penalidade a ser aplicada pelo descumprimento da lei será objeto de
regulamentação, segundo informação da Agência
Senado.
Especialmente
pacientes internados em unidades de terapia intensiva (UTI), que ficam muito
tempo incapacitados para realizar a própria higiene bucal, como ressalta o
relator da matéria, senador Sérgio Souza (PMDB-PR), precisam de cuidados
odontológicos.
A
falta de higiene adequada, afirma, propicia o surgimento de infecções da cavidade
oral e do trato respiratório, inclusive pneumonia.
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